AACILUS - LUSOFONIA

Barack Obama tem uma grave dívida com a comunidade ibero-americana dos EUA. E, apesar do abarrotado prato de expectativas e abruptas operações em curso, o presidente americano deu o primeiro indício de que pensa honrá-la. Enquanto no Arizona era aprovada uma lei que normalizava o assédio aos chamados latinos, ele prometia uma lei que regulamentaria o estabelecimento dos imigrantes, assim como combateria, por torná-la menos necessária, a imigração ilegal.

Os brancos votaram nas presidenciais de 2008 no candidato republicano John McCain e deram a Obama porcentagem idêntica (47%) que em 2002 ao aspirante democrata John Kerry, um resultado honroso, mas insuficiente. O voto negro aumentou, mas não podia ser decisivo porque qualquer candidato democrata obtém muito majoritariamente esse sufrágio. O voto hispânico, por sua vez, que duplicou, decantando-se avassaladoramente por Obama, fez a diferença.

“Os migrantes devem ser respeitados em virtude de sua dignidade enquanto pessoas, muito além do regime vigente ou do lugar onde residem. Seus direitos não derivam do fato de pertencerem a um Estado ou Nação, mas de sua condição de pessoa cuja dignidade não pode sofrer variações ao mudar de um País para outro”.(Hélio Bicudo)

Em Portugal, os fluxos de emigração foram particularmente importantes entre 1965 e 1973, fundamentalmente por motivos económicos. No final dos anos 60 emigravam de Portugal mais de 100 mil trabalhadores por ano. A partir de 1974, devido às políticas restritivas adoptadas pelos países de acolhimento e, também, pela mudança política vivida no país, o fluxo de emigração permanente reduziu substancialmente tendo, pelo contrário, aumentado a emigração temporária. Um parte significativa destes emigrantes temporários tornou-se permanente, nomeadamente em França e na Suíça, tendo beneficiado de operações de regularização e da livre circulação. Em 1997, o número de portugueses emigrados por tudo o Mundo era superior a 4 milhões: América (54,3%), Europa (31,3%), África (12,4%), Oceania-Austrália (1,3%), Ásia (0,7%). Portugal é actualmente um dos países com mais cidadãos a viver na União Europeia, fora do seu país de origem – cerca de 1 milhão. Em França, por exemplo, os portugueses representam a primeira nacionalidade estrangeira. A tradição emigratória nacional, embora atenuada, não se extinguiu. Saem, anualmente, de Portugal cerca de 35 mil cidadãos nacionais. Os destinos preferidos são a França (25,6%), a Alemanha (24,3%), a Suíça (22,7%) e o Reino-Unido (8,8%).

Nesta segunda-feira, dia 14 de Dezembro de 2009, a AACILUS completa, 6 anos de funcionamento, pois desde 2003 já actuávamos em painéis e seminários e em actividades na área da imigração, educação, intervenção social e cultural em Portugal e também no Brasil.
Gradativamente, Portugal se tornou um país de Imigração e não só de Emigração, recebendo uma taxa de 84% de imigrantes oriundos de países exteriores a União Europeia (dados do EROSTAT). Portando faz-se imprescindível por parte do governo, adoptar medidas de auxílio a imigração legal e em contra partida remete para nós enquanto cidadãos uma obrigação de formação e intervenção cívica eficaz.

CLUBE LITERÁRIO DO PORTO
R Nova Alfândega 22
Porto, Porto, 4050
Próximo à Ribeiro do Porto
28,29,30 de Set 01,02,03 de Out 2009
www.clubeliterariodoporto.co.pt

A AACILUS convida todos os seus associados, imigrantes e público em geral, que participem da semana cultural que realizar-se-á no «CLUBE LITERÁRIO DO PORTO» durante a semana 28 de setembro a 03 de outubro de 2009. Neste evento, teremos palestras sobre variados temas, exposição de artes plásticas, gastronomia, artesanato, poesia, música, oficinas temáticas e diversas outras actividades ligadas a cultura brasileira.

A AACILUS convida a todos os seus associados e assinantes para estarem presentes, neste sábado, no Bazar Beneficiente em nossa sede à Rua dos Vanzeleres, 145, ao lado da casa da Música, a partir das 14 horas, organizado pela COMUNIDADE BOAS NOVAS, oferecendo artigos variados,novos e usados para o seu lar, a preço de chuva. Teremos também artigos de cozinha e decoração, porta-retratos, livros, quadros e artigos electrónicos. Os recursos obtidos neste evento serão empregados nas obras assistencias de iniciativa da Comunidade BOAS NOVAS.

No último domingo, dia 26 de julho 2009. as associações de imigração da comunidade brasileira estiveram reunidas, pela terceira vez, no ano, na cidade do porto, sob a coordenação da AACILUS - Associação de Imigração em Portugal, para trocarem informações e experiências sobre suas acitividades locais e estabelecerem uma forma de desenvolverem seus trabalhos em rede, para beneficar ainda mais a comunidade brasileira presente em Portugal. O encontro se deu no 2º andar do RYAN´S IRISH BAR, na ribeira do Porto, onde tivemos um coquetel de recepção aos líderes presentes, seguido da reunião que decorreu em aproximadamente 04 horas, para tratar de vários temas, dentre os quais:

O número de brasileiros que vivem na Espanha e desejam voltar para casa aumentou em 20 vezes no primeiro semestre de 2009. E não são apenas os nossos compatriotas que pedem ajuda para regressar ao seu país de origem. Equatorianos e bolivianos também querem cruzar o Atlântico.

O governo espanhol fez um levantamento sobre os resultados de seus programas de incentivo à repatriação de imigrantes ilegais e constatou: nos seis primeiros meses deste ano, o número de pessoas que sonham em deixar o país europeu cresceu 500%.

A crise não poupa os forasteiros O desemprego entre os estrangeiros são de 29% contra 17% dos espanhóis. Mesmo assim cresce a impressão entre os nativos de que os imigrantes estão tomando seus lugares no mercado de trabalho. Uma pesquisa oficial concluiu que 80% dos espanhóis querem que os imigrantes deixem o país. Algo perigoso que pode motivar uma onda de xenofobia, levando grupos locais a agir de maneira discriminatória contra os estrangeiros.

Começou em 23 de maio de 1535, quando os colonizadores portugueses, chefiados pelo donatário Vasco Fernandes Coutinho, desembarcaram na Capitania do Espírito Santo. Nesse mesmo ano, foi fundada a povoação de Vila Velha, primeiro núcleo populacional da capitania. Na tarefa de catequese dos índios da região, destacou-se a figura de José de Anchieta, que lá morreu em 1597.

A proibição da mineração nas Minas Gerais e a presença de tribos hostis no interior contribuíram para que o Espírito Santo se mantivesse por muito tempo como uma capitania essencialmente litorânea. Apenas na segunda metade do século XIX, essa

Portugueses no Brasil

A Constituição de 1988 estabeleceu no seu art. 12, I, que aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo as exceções previstas na própria Constituição.
Atualmente, a reciprocidade entre Brasil e Portugal no que tange à Igualdade de Direitos e Obrigações Civis e o Gozo dos Direitos Políticos encontra respaldo no Decreto 3927/2001 que promulgou o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre os referidos países, celebrado em Porto Seguro/BA em 22/04/2000