AACILUS - LUSOFONIA

O governo do Equador declarou que vai acatar a decisão da Câmara de Comércio Internacional (CCI) de Paris sobre a questão envolvendo o empréstimo realizado pelo país com o banco de fomento do governo do Brasil, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social). A chanceler do Equador, María Isabel Salvador, disse nesta segunda-feira (24) que o governo se submeterá à decisão da comissão. "Quando alguém se submete a uma arbitragem de tribunal que tenha escolhido também se submete a sua decisão. Por isso, a decisão adotada pela CCI será aceita pelo Equador", afirmou. O país anunciou que não suspenderá o pagamento do empréstimo até que exista uma resolução dessa comissão arbitral. Leia mais (25/11/2008 - 01h45)

O presidente da Rússia, Dimitri Medvedev, desembarcou na noite desta segunda-feira no Rio sob forte esquema de segurança que inclui homens do Exército e das polícias Civil e Militar do Rio. Medvedev participará de um churrasco com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Sérgio Cabral (PMDB). Na quarta-feira (26), participa de reunião com Lula no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Medvedev desembarcou no Rio por volta das 21h e seguiu direto para o hotel Copacabana Palace, em Copacabana, onde ficará hospedado. No trajeto, foi acompanhado por uma comitiva com dez carros, incluindo uma limusine oficial da presidência russa, além de doze motos da PM e uma camionete da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil). Homens do Exército vigiaram todo o trajeto da comitiva até o hotel. Quinze militares estão na porta do Copacabana Palace nesta noite, além de outros 20 no entorno do hotel. Leia mais (24/11/2008 - 22h45)

Depois da confirmação da cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), a Assembléia Legislativa convocou sessões extraordinárias e conseguiu aprovar ontem ao menos oito projetos de lei, como planos de cargo, carreira e remuneração de servidores. A oposição ao governador tucano na Assembléia e o senador José Maranhão (PMDB), que ficou na segunda posição na eleição de 2006 e deve tomar o lugar de Cunha Lima no governo, consideraram a convocação extraordinária e a aprovação de leis "a toque de caixa" uma tentativa de inviabilizar a próxima administração. Segundo representantes da oposição, apenas os 20 deputados da base governista (de um total de 36 deputados na Casa) votaram pelos projetos --a maioria proposta pelo Poder Executivo--, já que os deputados da oposição deixaram o plenário em protesto. Leia mais (24/11/2008 - 22h03)

Os crimes praticados por meio da internet, que em 2002 motivou apenas 400 sentenças, cresce vertiginosamente no país. Seis anos depois, o número chega a 17 mil sentenças tratando dos chamados crimes virtuais, informa o blog do Josias de Souza. A notícia vem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e serve para desmistificar a idéia de que a internet seria uma espécie de território sem lei. A Justiça vem enquadrando os novíssimos crimes cibernéticos no velhíssimo Código Penal brasileiro, editado em 1940, ainda sob o governo Getúlio Vargas. Leia mais (24/11/2008 - 21h37)

O PSDB ajuizou ação no STF (Supremo Tribunal Federal) em que questiona a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de cassar o mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) e dar posse ao segundo colocado nas eleições de 2006, o senador José Maranhão (PMDB). Na última quinta-feira (20), o TSE aprovou por unanimidade a cassação dos mandatos de Cunha Lima (PSDB) e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Ambos são acusados de utilizar programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária). 17.nov.2006/Folha Imagem Por unanimidade, TSE cassou mandatos do governador e do vice-governador da Paraíba Leia mais (24/11/2008 - 21h09)

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) decidiu nesta segunda-feira (24), por unanimidade, anular a decisão que cassou a diplomação do prefeito eleito de Barra Mansa, José Renato Bruno Carvalho (PMDB), e dar mais uma chance para que o peemedebista faça sua defesa. A Corte atendeu recurso de Carvalho em que o prefeito eleito afirma não ter sido dado o prazo para apresentação de contra-razões no recurso que determinou a negação do diploma. Agora, ele terá três dias de prazo para apresentar suas alegações. O recurso ainda vai ao Ministério Público Eleitoral para o parecer e, depois, será enviado ao relator para que haja um novo julgamento no TRE-RJ. A diplomação de Carvalho --que obteve 39,43% dos votos válidos-- foi negada pelo TRE-RJ no dia 23 de outubro. Leia mais (24/11/2008 - 20h26)

Ao retomar nesta segunda-feira suas atividades na Polícia Federal, o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a Operação Satiagraha, foi comunicado do seu afastamento da Diretoria de Inteligência da PF --órgão onde era lotado antes de deixar os trabalhos para fazer um curso na escola superior da Polícia Federal. O delegado ficou afastado por quatro meses da instituição depois das acusações de vazamento de informações na Satiagraha. A Folha Online apurou que Protógenes se reapresentou pessoalmente ao diretor de Inteligência da PF, Daniel Lorenz, que lhe comunicou do seu afastamento da divisão. Lorenz pediu que Protógenes retorne em 15 dias ao Departamento de Recursos Humanos da Polícia Federal para ser informado sobre o seu novo local de trabalho na instituição. Leia mais (24/11/2008 - 20h23)

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) defendeu nesta segunda-feira a revisão dos acordos comerciais firmados entre o Brasil e o Equador depois da decisão do país vizinho de suspender o pagamento de empréstimo de US$ 243 milhões firmado com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Amorim disse, porém, ser favorável à manutenção de acordos na área social com o Equador para não haver prejuízos à população beneficiada com as medidas. "Estamos revisando os acordos, olhando o estado de implementação de cada um deles. Há acordos que são de natureza social, de benefício direto do povo do Equador. Na minha opinião pessoal, esses acordos deveriam continuar normalmente. Agora, acordos que envolvam novos financiamentos, créditos, projetos, mesmo que não sejam acordos, cooperação, não é medida de retaliação, mas de precaução, o Brasil terá que olhar com muito cuidado", afirmou. O ministro considerou extremada a posição do Equador, uma vez que os empréstimos do BNDES são assegurados pela CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos) --uma espécie de garantia contra calotes nas transações comerciais entre os países. Amorim disse que a postura equatoriana pode afetar a credibilidade do CCR para empréstimos futuros. Leia mais (24/11/2008 - 20h15)

O prefeito reeleito de Maceió, Cícero Almeida (PP), entrou com recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em que acusa sua adversária na disputa municipal deste ano, Solange Jurema (PSDB), de divulgar propaganda ofensiva em seu site de campanha. No pedido, Almeida afirma que a tucana veiculou no site a evolução de seu patrimônio de 2004 a 2008 como se fosse um "milagre financeiro". Segundo ele, a propaganda conteria mensagem subliminar ao induzir o eleitor a pensar que ele teria desviado recursos públicos ao longo de seu mandato na prefeitura para enriquecer. O pepista já teve seu pedido rejeitado pelas duas instâncias inferiores da Justiça Eleitoral. Em sua decisão, o TRE-AL (Tribunal Regional Eleitoral) entendeu não haver caráter ofensivo na propaganda. Leia mais (24/11/2008 - 20h05)

O ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) justificou nesta segunda-feira a decisão do governo brasileiro de convocar para retornar ao Brasil o seu embaixador no Equador, Antonio Marques Porto, ao afirmar que a diplomacia brasileira, apesar de defender a integração sul-americana, deseja ver "respeitados" os seus interesses na região. Amorim disse que o incidente diplomático com o Equador não foi provocado "de coração leve, com prazer ou satisfação" pelo governo brasileiro, mas pela necessidade do país preservar os seus interesses comerciais e políticos. "Nós lamentamos. Nós não fazemos isso de coração leve, com prazer ou satisfação. O Brasil tem um grande empenho na integração sul-americana, um grande empenho em ajudar os países mais vulneráveis da região, claro que também sempre respeitados os nossos interesses. Agora, para que isso ocorra, certas condições também têm que estar presentes. Isso nós quisemos significar com esse chamado a serviço [do embaixador]", afirmou. Amorim disse que o governo brasileiro foi pego de surpresa com a decisão do governo equatoriano de suspender o pagamento de dívida contraída com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), no total de US$ 243 milhões, para a construção no país da usina hidrelétrica San Francisco. Leia mais (24/11/2008 - 19h52)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu neste segunda-feira os ministros para que todos assumam um mesmo discurso sobre a origem da crise financeira internacional, os efeitos no Brasil e as medidas já adotadas pelo governo federal. A idéia é reiterar que a crise teve origem externa, que não foi produzida no Brasil, nem que afetará os programas sociais e a política de estímulo ao crédito e ao consumo. Lula Marques/Folha Imagem Em reunião ministerial, Lula vê condições de manter trajetória de crescimento do país Leia mais (24/11/2008 - 19h36)

O prefeito eleito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT), recorreu ao TSE (Tribunal Superior Eleitora) contra a multa aplicada a sua campanha por propaganda irregular durante a disputa eleitoral deste ano. Na decisão, o petista foi multado por inserir na fachada de seu comitê propaganda superior a quatro metros quadrados, o máximo permitido pela legislação eleitoral. De acordo com o órgão eleitoral, a multa aplicada a Marinho pela propaganda irregular varia de R$ 5.320 e R$ 15.900. A representação contra Marinho, que partiu da campanha do candidato derrotado, Orlando Morando (PSDB), havia sido extinta pela Justiça Eleitoral de primeiro grau, mas reformada pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral), que deferiu o pedido do tucano. Leia mais (24/11/2008 - 19h32)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira estar preocupado com o "vácuo" que ocorrerá entre o final do governo do norte-americano George W. Bush até a posse de seu sucessor, Barack Obama. Segundo o ministro Guido Mantega (Fazenda), Lula fez o desabafo durante a reunião ministerial realizada hoje em Brasília. Mantega disse que Lula lembrou que serão "60 dias de vácuo no poder". Entenda a evolução da crise que atinge a economia dos EUA
Veja os países e instituições financeiras afetados diretamente pela crise Lula Marques/Folha Imagem Lula reúne ministros para afinar discurso sobre crise financeira internacional Leia mais (24/11/2008 - 19h21)

O deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) apresentou recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra decisão do TRE-RR (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima que cassou o seu mandato por suposta compra de votos. Junqueira é uma das principais lideranças do Estado contrárias à homologação da terra indígena Raposa/Serra do Sol pelo governo federal. A acusação contra ele se relaciona às eleições de 2006, quando ele foi eleito deputado federal. Representantes do PMDB entraram com uma ação contra Junqueira. Leia mais (24/11/2008 - 19h13)

O ministro Guido Mantega (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira após reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Granja do Torto, que discutiu os impactos da crise financeira internacional, que, se precisar realizar cortes no Orçamento, o governo não deve alterar as previsões de obras. 10 questões para entender o tremor na economia
Veja as medidas anticrise já anunciadas no Brasil "A prioridade é manter os projetos de investimentos, porque é uma política anti-ciclica, gera emprego e renda. O governo vai manter o canteiro de obras como já vinha acontecendo. Pode haver algum ajuste, com a queda de arrecadação, em função da desaceleração", afirmou. Leia mais (24/11/2008 - 19h08)

Infra-estrutura entra em funcionamento no domingo
Os trabalhos finais de construção da nova travessia ferroviária de Espinho vão implicar o transbordo dos passageiros para autocarros durante o dia de amanhã.

Londres deverá passar para o controlo dos conservadores
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, admitiu hoje estar ?decepcionado? com o mau resultado do Partido Trabalhista nas eleições locais em Inglaterra e no País de Gales, os piores dos últimos 40 anos.

Primeiro-ministro quer projecto Polis Litoral concluído até 2012
O primeiro-ministro, José Sócrates, confirmou hoje que haverá a demolição de habitações na Ria Formosa, cuja requalificação quer concluída até 2012 no âmbito do projecto "Polis Litoral Ria Formosa", que hoje apresentou oficialmente.

Presidente admite derrota na primeira volta
O presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe, aceitou a sua derrota na primeira volta das eleições presidenciais de 29 de Março e vai participar na segunda volta do escrutínio, onde terá como adversário o líder do Movimento para a Mudança Democrática (MDC), Morgan Tsvangirai.

Doença foi diagnosticada a um agente do departamento
Os agentes da Divisão de Trânsito da PSP do Porto estão "descontentes" com a falta de comunicação entre as hierarquias, por não terem sido informados de que foi diagnosticada tuberculose a um dos elementos daquele departamento.